Política de privacidade
Transparência, segurança e direitos do utilizador na gestão de dados pessoais.
Introdução e princípios
A gestão de dados pessoais exige clareza, rigor metodológico e compromisso com os
direitos do utilizador. Esta política detalha os tipos de dados recolhidos,
finalidades, critérios de partilha e direitos associados.
O tratamento de dados respeita o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD),
com ênfase em minimização, limitação de finalidade, segurança e revisão contínua dos
processos internos.
Recolha de dados pessoais
A recolha de dados visa exclusivamente finalidades técnicas, acompanhamento de pedidos e
melhoria contínua dos serviços oferecidos.
Informação fornecida diretamente
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Nome e email para contacto técnico.
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Telefone e localização para marcação presencial.
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Descrição detalhada do pedido submetido.
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Preferência de prioridade e tipo de pedido.
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Consentimento expresso para tratamento dos dados.
Informação recolhida automaticamente
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Endereço IP e tipo de navegador são registados para fins técnicos.
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Informações sobre o sistema operativo facilitam a otimização do site.
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Horário de acesso e páginas visitadas auxiliam no diagnóstico de
problemas.
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Logs de erro e tentativas de acesso irregular são monitorizados.
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Dados agregados são usados para segurança e melhoria contínua.
Finalidades do tratamento de dados
Os dados recolhidos são tratados para finalidades técnicas, comunicação e melhoria
contínua, com critérios de minimização e revisão regular.
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Autenticação e controlo de permissões.
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Monitorização de acessos e padrões de navegação.
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Resposta a pedidos técnicos e acompanhamento individual.
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Gestão de comunicações e registo de interações.
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Análise estatística de utilização.
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Otimização de processos internos e prevenção de fraudes.
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Revisão periódica dos critérios de tratamento.
Compromisso ético: A equipa compromete-se com o rigor metodológico na
gestão de dados, respeitando princípios de minimização, limitação de finalidade e
revisão contínua. Não são praticadas transferências comerciais ou cedências não
autorizadas de dados.
Partilha de dados
Os dados não são partilhados com terceiros, salvo exigência legal ou para cumprimento de
obrigações contratuais estritamente necessárias.
Prestadores de serviços externos
Certos prestadores de serviços podem aceder a dados estritamente necessários
para suporte técnico ou manutenção, obrigando-se a cumprir as normas de
confidencialidade e proteção.
Obrigações legais e regulatórias
Os dados podem ser tratados ou conservados para cumprimento de obrigações
legais, auditorias ou instruções de autoridades competentes.
Dados estatísticos anónimos
Dados estatísticos anonimizados permitem análise de padrões de utilização, sem
identificação individual.
Direitos do utilizador
O utilizador dispõe de direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação,
portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, nos termos do RGPD.
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O utilizador tem direito a aceder aos dados pessoais tratados, mediante
pedido escrito à equipa.
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O utilizador pode requerer retificação dos seus dados se estiverem
incompletos ou incorretos.
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O utilizador pode solicitar eliminação dos seus dados pessoais, salvo
obrigações legais em contrário.
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O utilizador pode solicitar a portabilidade dos dados pessoais em formato
estruturado.
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O utilizador pode opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas
situações previstas por lei.
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O utilizador pode solicitar limitação do tratamento em situações
específicas previstas no RGPD.
Pedidos de acesso, retificação, eliminação ou limitação podem ser dirigidos ao canal
de contacto oficial. A equipa responde com base nos critérios legais e técnicos
aplicáveis.
Segurança e proteção de dados
A segurança dos dados é assegurada por medidas técnicas e organizacionais, incluindo
controlo de acessos, monitorização regular e revisão de permissões. Incidentes são
registados e tratados com prioridade.
Medidas técnicas de proteção
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Encriptação das comunicações e dados sensíveis.
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Monitorização contínua de acessos e tentativas irregulares.
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Backups regulares e segregação de ambientes.
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Avaliação de vulnerabilidades e correção proativa.
Medidas organizacionais
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Avaliação regular dos procedimentos internos.
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Revisão periódica das permissões de acesso.
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Formação contínua da equipa em proteção de dados.
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Documentação de incidentes e planos de contingência.
Retenção e eliminação de dados
Os dados são retidos apenas durante o período estritamente necessário à finalidade
definida, sendo eliminados ou anonimizados posteriormente.
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Dados de conta são usados exclusivamente para autenticação e gestão de
permissões internas.
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Os pedidos de análise submetidos podem ser utilizados, de forma anonimizada,
para melhoria de processos internos e revisão técnica.
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Registos de comunicações servem para garantir o acompanhamento adequado dos
pedidos e a resposta técnica qualificada.
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Não são recolhidos dados financeiros ou bancários pessoais neste site.
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Não são recolhidos dados para fins de marketing externo nem enviada comunicação
promocional.
A duração da retenção depende da natureza do pedido e obrigações legais aplicáveis.
Transferências internacionais de dados
Os dados não são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, salvo exceções
previstas por lei ou interesse do próprio utilizador.
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Transferências apenas em caso de obrigação legal ou interesse do
utilizador.
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Avaliação prévia do enquadramento legal da transferência.
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Garantias contratuais de proteção de dados em transferências permitidas.
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Notificação ao utilizador em caso de exceção legal.
Cookies e gestão
Cookies são usados para adaptar funcionalidades, otimizar o desempenho e garantir a
segurança da navegação. O utilizador pode gerir permissões no navegador.
Tipos de cookies utilizados
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Cookies essenciais garantem o funcionamento seguro e acesso a áreas
reservadas do site.
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Cookies de desempenho recolhem dados agregados para otimizar processos e
identificar melhorias.
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Cookies de personalização adaptam funcionalidades e conteúdos ao perfil
técnico do utilizador.
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Cookies funcionais guardam preferências técnicas e facilitam navegação
personalizada.
A gestão dos cookies pode afetar o desempenho do site e limitar o acesso a
funcionalidades essenciais.
Alterações à política de privacidade
Alterações relevantes nesta política serão comunicadas através do site, com indicação
clara da data de entrada em vigor.
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Notificação em caso de alteração relevante da política.
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Comunicação de incidentes de segurança com impacto nos dados.
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Atualização dos contactos de privacidade e procedimentos.
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Esclarecimento de alterações metodológicas que envolvam dados pessoais.
Recomenda-se a consulta periódica desta política para acompanhar atualizações.